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PORTARIA Nº 002/2024 | 08/04/2024 | “NOMEIA o Assessor Parlamentar” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE WANDERLEY- ESTADO DA BAHIA, Vereador Derivaldo José da Silva, no uso de suas atribuições legais.RESOLVE;Artigo 1º- NOMEAR o Assessor Parlamentar.1. UELLES MALAQUIAS DA SILVA- ASSESSOR PARLAMENTAR.Artigo 2º- Esta portaria em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PRESIDENTE- Em 08 […] | |
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EDITAL Nº 001/2024 | 22/03/2024 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 31 parágrafo 3º da Constituição Federal e Art. 63 e art. 95 parágrafo 2º da Constituição da Bahia, Lei Complementar nº 1060/05, Resolução TCM 13410/2016 Art. 7º parágrafo 2º, parágrafo 3º, parágrafo 4º e Lei Orgânica Municipal. […] | |
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RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 | 26/02/2024 | “Revoga a Resolução nº 002/2021 de 13 de setembro de 2021 e dá outras providências”. | |
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RESOLUÇÃO Nº 001 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 | 22/02/2024 | | |
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Lei nº 12.527/2011 | 07/04/2022 | Clique aqui pra visualizar o PDF | |
