Declarar ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Wanderley – BA, no dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira), em consonância com o Decreto do Poder Executivo. Art. 2° – Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Declarar ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Wanderley – BA, no dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira), em consonância com o Decreto do Poder Executivo. Art. 2° – Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.