[ { "numero_contrato": "006\/2025", "numero_sequencial": "006", "contratado_nome": "JOSE DOREA DE JESUS SANTOS - ME", "contratado_documento": "55.241.964\/0001-13", "valor_contrato": "15000.00", "objeto_contrato": " Contratação de empresa para a Prestação de serviços na Manutenção preventiva e corretiva\r\nveicular, de modo a atender às necessidades da frota de veículos desta Casa Legislativa para o\r\nexercício de 2025, conforme demais especificações e quantitativos elencados no TR – Termo de\r\nReferência", "vigencia_inicio": "2025-02-06", "vigencia_fim": "2025-12-31", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "20205", "arquivo_contrato": "https:\/\/portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/EXTRATO-CONTRATO-0062025-JOSE-DOREA-SERVICOS.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 1, "quantidade_aditivos_com_documento": 1, "aditivos_contrato": "1º TERMO ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO RETORNANDO O SALDO INICIAL DOS QUANTITATIVOS CONTRATADOS, constante no Contrato n.º 006\/2025, em sua Clausula 4º, firmado entre as partes, Tendo em vista que o prazo contratual se encerrará no dia 31\/12\/2025 | Vigência: 2026-01-12 a 2026-12-31 | Assinatura: 2026-01-12 | Arquivo: https:\/\/portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/2025_6-ADITIVO.pdf", "anexos_contrato": "EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO | Publicação: 2026-10-13 | Arquivo: https:\/\/portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/veiculos-1.pdf", "ultima_atualizacao": "2026-10-13 09:26:38" }, { "numero_contrato": "018\/2026", "numero_sequencial": "018", "contratado_nome": "L G G SANTANA JUNIOR LTDA", "contratado_documento": "24.511.517\/0001-03", "valor_contrato": "15000.00", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para a prestação de serviços de forma parcelada e quando necessário de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores pertencentes à frota oficial da Câmara Municipal de Wanderley – Bahia, compreendendo serviços de mecânica em geral, diagnóstico e identificação de falhas, revisões periódicas, reparos e ajustes nos sistemas mecânicos, elétricos, de suspensão, direção, freios, transmissão e demais componentes necessários ao adequado funcionamento dos veículos, visando garantir a segurança, conservação, disponibilidade operacional e continuidade das atividades administrativas e institucionais deste Poder Legislativo, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.", "vigencia_inicio": "2026-10-09", "vigencia_fim": "2026-12-31", "vigencia_status": "Vigente", "ano_exercicio": "2026", "arquivo_contrato": "https:\/\/portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/EXTRATO-CONTRATO-0182026-L-G-G-SANTANA-SERVICOS-MECANICOS.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-10-16 10:31:22" }, { "numero_contrato": "017\/2026", "numero_sequencial": "017", "contratado_nome": "DUO ENGENHARIA AMBIENTAL, SAÚDE SEGURANÇA E SERVIÇOS", "contratado_documento": "48.994.102\/0001-04", "valor_contrato": "28000.00", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em Segurança e Saúde do Trabalho – SST, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Wanderley – BA, compreendendo a elaboração, implantação, atualização e acompanhamento dos programas, laudos e documentos técnicos legalmente exigidos, incluindo Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT, Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, Laudos Técnicos de Insalubridade e Periculosidade, avaliações qualitativas e quantitativas dos riscos ocupacionais e ambientais, bem como a realização e acompanhamento de exames médicos ocupacionais, gestão e envio dos eventos de SST ao eSocial, especialmente S-2210, S-2220 e S-2240, além de assessoramento técnico e demais serviços correlatos necessários ao cumprimento das obrigações legais relativas à saúde e segurança ocupacional, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.", "vigencia_inicio": "2026-09-04", "vigencia_fim": "2026-12-31", "vigencia_status": "Vigente", "ano_exercicio": "2026", "arquivo_contrato": "https:\/\/portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/EXTRATO-CONTRATO-0172026-DUO-ENGENHARIA-SST.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-09-21 08:58:53" }, { "numero_contrato": "016\/2026", "numero_sequencial": "016", "contratado_nome": "MARCIONILIO JOSÉ DE BRITO NETO - ME", "contratado_documento": "62.240.559\/0001-46", "valor_contrato": "8700.00", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para a prestação de serviços de desenvolvimento, atualização, manutenção corretiva e evolutiva do site institucional da Câmara Municipal de Wanderley – BA, incluindo a modernização da interface, adequação de layout responsivo para diversos dispositivos, melhoria de acessibilidade, integração de recursos digitais e atualização periódica de conteúdos institucionais, visando garantir transparência, modernidade e melhor comunicação com a sociedade, conforme todas as demais especificações constantes no TR – Termo de Referência.", "vigencia_inicio": "2026-07-03", "vigencia_fim": "2026-12-31", "vigencia_status": "Vigente", "ano_exercicio": "2026", "arquivo_contrato": "https:\/\/portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/EXTRATO-CONTRATO-0162026-MARCIONILIO-SISTEMA.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-08-21 14:51:26" }, { "numero_contrato": "015\/2026", "numero_sequencial": "015", "contratado_nome": "ATLAS GESTÃO CONTÁBIL LTDA", "contratado_documento": "63.411.727\/0001-81", "valor_contrato": "60000.00", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de digitalização, organização, tratamento e gerenciamento eletrônico de documentos pertencentes ao acervo físico da Câmara Municipal de Wanderley – BA, compreendendo a preparação documental (higienização, classificação e indexação), digitalização em formato PDF pesquisável (OCR) com resolução mínima de 200 a 300 DPI, armazenamento digital seguro, formatação e padronização das páginas, bem como a disponibilização de sistema informatizado com ferramenta de busca avançada para consulta e recuperação eficiente dos arquivos, visando garantir a preservação documental, otimização do acesso à informação, melhoria dos fluxos administrativos e atendimento aos princípios da transparência e eficiência na gestão pública.", "vigencia_inicio": "2026-03-04", "vigencia_fim": "2026-12-31", "vigencia_status": "Vigente", "ano_exercicio": "2026", "arquivo_contrato": "", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Não", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "EXTRATO-CONTRATO-0152026-ATLAS-DIGITALIZACAO | Arquivo: https:\/\/portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/EXTRATO-CONTRATO-0152026-ATLAS-DIGITALIZACAO.pdf", "ultima_atualizacao": "2026-07-23 18:35:02" }, { "numero_contrato": "012\/2026", "numero_sequencial": "012", "contratado_nome": " MAX LERNER REIS PROFIRO LTDA - ME", "contratado_documento": " 12.829.227\/0001-73", "valor_contrato": "59350.00", "objeto_contrato": " Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços mediante licenciamento de uso de sistema integrado de gerenciamento do processo legislativo, incluindo módulos de portal do cidadão e consulta pública, cadastro geral, controle de acesso e segurança, protocolo e tramitação legislativa, bem como sistema integrado de gerenciamento de leis, atos normativos e comissões, contemplando ainda aplicativo de votação eletrônica, com fornecimento em regime de comodato de equipamentos necessários ao pleno funcionamento do sistema, sendo tablets, computador servidor e TV para exibição em plenário, incluindo instalação, configuração, treinamento presencial de usuários, acompanhamento técnico inicial, suporte técnico contínuo e manutenção preventiva e corretiva, visando atender às necessidades operacionais, administrativas e de transparência das sessões legislativas da Câmara Municipal de Wanderley – BA.", "vigencia_inicio": "2026-03-03", "vigencia_fim": "2026-12-31", "vigencia_status": "Vigente", "ano_exercicio": "2026", "arquivo_contrato": "", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Não", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "EXTRATO-CONTRATO-0122026-MAX-LERNER-SISTEMAS | Arquivo: https:\/\/portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/EXTRATO-CONTRATO-0122026-MAX-LERNER-SISTEMAS.pdf", "ultima_atualizacao": "2026-07-24 09:09:44" }, { "numero_contrato": "007\/2026", "numero_sequencial": "007", "contratado_nome": "R7 AUTO CENTER", "contratado_documento": " 31.002.096\/0001-50", "valor_contrato": "28800.00", "objeto_contrato": "Prestação de Serviços na Locação de 01 (um) veículo automotor, com ar-condicionado, combustível flex, ano de fabricação não inferior a 2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, devidamente licenciado e com seguro contra terceiros, objetivando atender as demandas desta Casa Legislativa, conforme todas as demais especificações constantes no TR – Termo de Referência. Dados do Veículo Locado: Fiat Mobi Like ano\/modelo 2020\/2020.", "vigencia_inicio": "2026-01-07", "vigencia_fim": "2026-06-30", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2026", "arquivo_contrato": "https:\/\/portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/EXTRATO-CONTRATO-0072026-R7-AUTO-CENTER-LOCACAO-DE-VEICULO.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 1, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "1º TERMO ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato n.º 006\/2026 em sua clausula 4°, firmado entre as partes, Tendo em vista que o prazo contratual se encerrará no dia 30\/06\/2026. Contratação de empresa para prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na elaboração e envio de informações do setor de Recursos Humanos, elaboração e apresentação de relatórios mensais de inconsistências junto a Receita Federal do Brasil - RFB, Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN e demais órgãos do Estado e União, bem como Assessoria e Consultoria para diagnóstico de dados e envio das obrigações ao sistema E-SOCIAL, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Wanderley, estado da Bahia, conforme Processo de Dispensa de Licitação Nº 005\/2026 | Valor: R$ 24.000,00 | Vigência: 2026-07-01 a 2026-10-31 | Assinatura: 2026-06-30 | Documento: não informado", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-08-21 14:35:02" }, { "numero_contrato": "006\/2026", "numero_sequencial": "006", "contratado_nome": " A.L. SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA", "contratado_documento": "04.672.985\/0001-52", "valor_contrato": "36000.00", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na elaboração e envio de informações do setor de Recursos Humanos, elaboração e apresentação de relatórios mensais de inconsistências junto a Receita Federal do Brasil – RFB, Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN e demais órgãos do Estado e União, bem como Assessoria e Consultoria para diagnóstico de dados e envio das obrigações ao sistema E-SOCIAL, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Wanderley, estado da Bahia para o exercício de 2026, conforme demais especificações constantes na Tabela abaixo.", "vigencia_inicio": "2026-01-07", "vigencia_fim": "2026-06-30", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2026", "arquivo_contrato": "https:\/\/portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/EXTRATO-CONTRATO-0062026-AL-SERVICOS-RH-E-ESOCIAL.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 1, "quantidade_aditivos_com_documento": 1, "aditivos_contrato": "1º TERMO ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato n.º 006\/2026 em sua clausula 4°, firmado entre as partes, Tendo em vista que o prazo contratual se encerrará no dia 30\/06\/2026. Contratação de empresa para prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na elaboração e envio de informações do setor de Recursos Humanos, elaboração e apresentação de relatórios mensais de inconsistências junto a Receita Federal do Brasil - RFB, Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN e demais órgãos do Estado e União, bem como Assessoria e Consultoria para diagnóstico de dados e envio das obrigações ao sistema E-SOCIAL, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Wanderley, estado da Bahia, conforme Processo de Dispensa de Licitação Nº 005\/2026 | Valor: R$ 24.000,00 | Vigência: 2026-07-01 a 2026-10-31 | Assinatura: 2026-06-30 | Arquivo: https:\/\/portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/EXTRATO-1-ADITIVO-AL-ASSESSORIA-RH.pdf", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-08-21 14:29:27" }, { "numero_contrato": "023\/2025", "numero_sequencial": "023", "contratado_nome": "WILLIAN SILVA PEREIRA - ME", "contratado_documento": "20.302.342\/0001-73", "valor_contrato": "72000.00", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para a Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica para implementação de novas organizações administrativas e gestão dos processos de compras e\r\ncontratações públicas, conforme demais especificações constantes no TR – Termo de Referência, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Wanderley, estado da Bahia para um período de\r\n12 (doze) meses.", "vigencia_inicio": "2025-12-02", "vigencia_fim": "2026-11-30", "vigencia_status": "Vigente", "ano_exercicio": "2025", "arquivo_contrato": "", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Não", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "EXTRATO-CONTRATO-0232025-WILLIAN-ASSESSORIA-COMPRAS | Arquivo: https:\/\/portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/EXTRATO-CONTRATO-0232025-WILLIAN-ASSESSORIA-COMPRAS.pdf", "ultima_atualizacao": "2026-07-24 09:24:23" }, { "numero_contrato": "018\/2025", "numero_sequencial": "018", "contratado_nome": "MARCIONILIO JOSÉ DE BRITO NETO", "contratado_documento": "***.060.925-**", "valor_contrato": "7250.00", "objeto_contrato": "Contratação de profissional especializado para a prestação de serviços de desenvolvimento, atualização, manutenção corretiva e evolutiva do site institucional da Câmara Municipal de Wanderley – BA, incluindo a modernização da interface, adequação de layout responsivo para diversos dispositivos, melhoria de acessibilidade, integração de recursos digitais e atualização periódica de conteúdos institucionais, visando garantir transparência, modernidade e melhor comunicação com a sociedade, conforme todas as demais especificações constantes no TR – Termo de Referência", "vigencia_inicio": "2025-08-20", "vigencia_fim": "2025-12-31", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2025", "arquivo_contrato": "https:\/\/portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/contr.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 1, "quantidade_aditivos_com_documento": 1, "aditivos_contrato": "1º TERMO ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação de Prazo, constante no Contrato n.º 018\/2025, firmado entre as partes, Tendo em vista que o prazo contratual se encerrará no dia 31\/12\/2025. Contratação de Profissional especializado para a prestação de serviços de desenvolvimento, atualização, manutenção corretiva e evolutiva do site institucional da Câmara Municipal de Wanderley – BA, incluindo a modernização da interface, adequação de layout responsivo para diversos dispositivos, melhoria de acessibilidade, integração de recursos digitais e atualização periódica de conteúdos institucionais, visando garantir transparência, modernidade e melhor comunicação com a sociedade, conforme todas as demais especificações constantes no TR – Termo de Referência | Valor: R$ 17.400,00 | Vigência: 2026-01-02 a 2026-12-31 | Assinatura: 2026-01-02 | Arquivo: https:\/\/portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/ADIT.pdf", "anexos_contrato": "TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL | Publicação: 2026-07-03 | Arquivo: https:\/\/portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/TERMO-DE-EXTINO-CONSENSUAL-PARA-PUBLICAO-MARCIONILIO-JOS-NETO.pdf", "ultima_atualizacao": "2026-08-21 14:48:32" } ]