[ { "nome_fiscal": "Rafael Ricardo Saldanha Câmara Silva", "cargo_fiscal": "Presidente da Câmara Municipal de Wanderley", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-10-16", "data_fim_fiscalizacao": "2026-10-16", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "018\/2026", "contratado_nome": "L G G SANTANA JUNIOR LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para a prestação de serviços de forma parcelada e quando necessário de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores pertencentes à frota oficial da Câmara Municipal de Wanderley – Bahia, compreendendo serviços de mecânica em geral, diagnóstico e identificação de falhas, revisões periódicas, reparos e ajustes nos sistemas mecânicos, elétricos, de suspensão, direção, freios, transmissão e demais componentes necessários ao adequado funcionamento dos veículos, visando garantir a segurança, conservação, disponibilidade operacional e continuidade das atividades administrativas e institucionais deste Poder Legislativo, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.", "vigencia_inicio": "2026-10-09", "vigencia_fim": "2026-12-31", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-10-16 10:31:22" }, { "nome_fiscal": "Rafael Ricardo Saldanha Câmara Silva", "cargo_fiscal": "Presidente da Câmara Municipal de Wanderley", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-09-18", "data_fim_fiscalizacao": "2026-09-18", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "017\/2026", "contratado_nome": "DUO ENGENHARIA AMBIENTAL, SAÚDE SEGURANÇA E SERVIÇOS", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em Segurança e Saúde do Trabalho – SST, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Wanderley – BA, compreendendo a elaboração, implantação, atualização e acompanhamento dos programas, laudos e documentos técnicos legalmente exigidos, incluindo Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT, Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, Laudos Técnicos de Insalubridade e Periculosidade, avaliações qualitativas e quantitativas dos riscos ocupacionais e ambientais, bem como a realização e acompanhamento de exames médicos ocupacionais, gestão e envio dos eventos de SST ao eSocial, especialmente S-2210, S-2220 e S-2240, além de assessoramento técnico e demais serviços correlatos necessários ao cumprimento das obrigações legais relativas à saúde e segurança ocupacional, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.", "vigencia_inicio": "2026-09-04", "vigencia_fim": "2026-12-31", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-09-21 08:58:53" }, { "nome_fiscal": "Rafael Ricardo Saldanha Câmara Silva", "cargo_fiscal": "Presidente da Câmara Municipal de Wanderley", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-03", "data_fim_fiscalizacao": "2026-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "016\/2026", "contratado_nome": "MARCIONILIO JOSÉ DE BRITO NETO - 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ME", "objeto_contrato": " Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços mediante licenciamento de uso de sistema integrado de gerenciamento do processo legislativo, incluindo módulos de portal do cidadão e consulta pública, cadastro geral, controle de acesso e segurança, protocolo e tramitação legislativa, bem como sistema integrado de gerenciamento de leis, atos normativos e comissões, contemplando ainda aplicativo de votação eletrônica, com fornecimento em regime de comodato de equipamentos necessários ao pleno funcionamento do sistema, sendo tablets, computador servidor e TV para exibição em plenário, incluindo instalação, configuração, treinamento presencial de usuários, acompanhamento técnico inicial, suporte técnico contínuo e manutenção preventiva e corretiva, visando atender às necessidades operacionais, administrativas e de transparência das sessões legislativas da Câmara Municipal de Wanderley – BA.", "vigencia_inicio": "2026-03-03", "vigencia_fim": "2026-12-31", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-07-24 09:09:44" }, { "nome_fiscal": "Gilvanildo Martins dos Saritos", "cargo_fiscal": "Servidor", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-12-02", "data_fim_fiscalizacao": "2026-11-30", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "023\/2025", "contratado_nome": "WILLIAN SILVA PEREIRA - ME", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para a Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica para implementação de novas organizações administrativas e gestão dos processos de compras e\r\ncontratações públicas, conforme demais especificações constantes no TR – Termo de Referência, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Wanderley, estado da Bahia para um período de\r\n12 (doze) meses.", "vigencia_inicio": "2025-12-02", "vigencia_fim": "2026-11-30", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-07-24 09:24:23" }, [], [], [], [] ]