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        "title": "REQUERIMENTO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA – SRª SEBASTIANA DE OLIVEIRA TEIXEIRA",
        "date": "2026-07-03",
        "excerpt": "Senhor Presidente, Eu, Sebastiana de Oliveira Teixeira, ocupante do cargo de Assistente Administrativo (CBO 4110-10) desta Casa Legislativa, venho, respeitosamente, requerer a concessão de licença sem remuneração, por motivos de ordem pessoal, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar da data de deferimento deste pedido, nos termos da legislação vigente.",
        "permalink": "https:\/\/portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br\/requerimento-de-licenca-nao-remunerada-sra-sebastiana-de-oliveira-teixeira\/"
    }
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