[
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 001 DE 17 MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-24",
        "excerpt": "A CÂMARA MUNICIPAL DE WANDERLEY, Estado da Bahia, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que aprovou o seguinte Projeto de Resolução, com fundamento no artigo 45, alínea “e”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Wanderley, e em consonância com a legislação municipal vigente.",
        "permalink": "https:\/\/portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br\/resolucao-no-001-de-17-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 004 DE 15 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-16",
        "excerpt": "Dispõe sobre a instituição, a forma e a apresentação do Brasão do Poder Legislativo de Wanderley- Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br\/resolucao-no-004-de-15-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO N° 003\/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-03",
        "excerpt": "Dispõe da criação de novos cargos e promove a alteração da lei 149\/2010 e 400\/2023, que versam sobre o plano de carreira, cargos e salários dos servidores públicos da Câmara Municipal de Wanderley e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br\/resolucao-n-003-2025-de-01-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 002\/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-03",
        "excerpt": "Dispõe sobre algumas alterações e ajustes nos valores constantes na lei 146\/2004, que versa sobre os valores das diárias dos servidores parlamentares da Câmara Municipal de Wanderley e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br\/resolucao-no-002-2025-de-01-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 001\/2025 DE 11 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-12",
        "excerpt": "Dispõe sobre a formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Wanderley e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br\/resolucao-no-001-2025-de-11-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 001\/2024 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-26",
        "excerpt": "“Revoga a Resolução nº 002\/2021 de 13 de setembro de 2021 e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br\/resolucao-no-001-2024-de-26-de-fevereiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 001 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023",
        "date": "2024-02-22",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br\/resolucao-no-001-de-18-de-dezembro-de-2023\/"
    }
]