ATO DA PRESIDÊNCIA 001/20262026-04-16Declarar ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Wanderley – BA, no dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira), em consonância com o Decreto do Poder Executivo. Art. 2° – Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.https://portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br/ato-da-presidencia-001-2026/RESOLUÇÃO Nº 001 DE 17 MARÇO DE 20262026-03-24A CÂMARA MUNICIPAL DE WANDERLEY, Estado da Bahia, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que aprovou o seguinte Projeto de Resolução, com fundamento no artigo 45, alínea “e”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Wanderley, e em consonância com a legislação municipal vigente.https://portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br/resolucao-no-001-de-17-marco-de-2026/PORTARIA Nº 004/20262026-03-12Nomeia Comissão Especial de Inventário de Bens Móveis e Imóveis, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle e Supervisão do Patrimônio Público da Câmara Municipal de Wanderley.https://portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br/portaria-no-004-2026/EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL GESTÃO 2026/20292026-03-04https://portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br/edital-de-convocacao-para-eleicao-da-nova-diretoria-executiva-e-conselho-fiscal-gestao-2026-2029/PORTARIA Nº 003/20262026-02-26“NOMEAR o (a) Consultor Jurídico”| RESOLVE; Artigo 1º- NOMEAR o (a) Consultar Jurídico. 1. AMANDA FERREIRA LEMOS CARNEIRO-CONSULTORA JURIDICO.https://portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br/portaria-no-003-2026/PORTARIA Nº 002/20262026-02-24“EXONERAR o (a) Consultor Jurídico”https://portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br/portaria-no-002-2026/PORTARIA Nº 001/20262026-02-09“NOMEIA o (a) Auxiliar Administrativo”RESOLVE; Artigo 1º- NOMEAR o (a) Auxiliar administrativo. a) IRAMAR TAVARES DA SILVA- AUXILIAR ADMINISTRATIVO.https://portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br/portaria-no-001-2026/PORTARIA Nº 017/20252025-12-09https://portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br/portaria-no-017-2025/PORTARIA Nº 016/20252025-12-09https://portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br/portaria-no-016-2025/PORTARIA Nº 015 /20252025-04-30“NOMEIA o (a) Assessor Parlamentar”https://portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br/portaria-no-015-2025/PORTARIA Nº 014 /20252025-04-30“EXONERA o (a) Assessor Parlamentar”https://portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br/portaria-no-014-2025/RESOLUÇÃO Nº 004 DE 15 DE ABRIL DE 20252025-04-16Dispõe sobre a instituição, a forma e a apresentação do Brasão do Poder Legislativo de Wanderley- Bahia.https://portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br/resolucao-no-004-de-15-de-abril-de-2025/RESOLUÇÃO N° 003/2025 DE 01 DE ABRIL DE 20252025-04-03Dispõe da criação de novos cargos e promove a alteração da lei 149/2010 e 400/2023, que versam sobre o plano de carreira, cargos e salários dos servidores públicos da Câmara Municipal de Wanderley e dá outras providências.https://portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br/resolucao-n-003-2025-de-01-de-abril-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 002/2025 DE 01 DE ABRIL DE 20252025-04-03Dispõe sobre algumas alterações e ajustes nos valores constantes na lei 146/2004, que versa sobre os valores das diárias dos servidores parlamentares da Câmara Municipal de Wanderley e dá outras providências.https://portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br/resolucao-no-002-2025-de-01-de-abril-de-2025/PORTARIA Nº 013/20252025-03-31“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE WANDERLEY-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br/portaria-no-013-2025/PORTARIA Nº 012/20252025-03-31“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE WANDERLEY-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br/portaria-no-012-2025/PORTARIA Nº 011/20252025-03-31“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE WANDERLEY-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br/portaria-no-011-2025/PORTARIA Nº 010/20252025-03-31“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE WANDERLEY-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br/portaria-no-010-2025/EDITAL Nº 001/20252025-03-26RESOLVE: Art. 1° – Colocar em disponibilidade publica a Prestação de Contas Anual do Exercício Financeiro de 2024, do Poder Legislativo e Poder Executivo do Município de Wanderley, para quaisquer contribuintes que desejar consultar a devida documentação. Art. 2° As Contas permanecerão disponíveis por meio da internet no site do Tribunal de Contas dos Municípios […]https://portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br/edital-no-001-2025/RESOLUÇÃO Nº 001/2025 DE 11 DE MARÇO DE 20252025-03-12Dispõe sobre a formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Wanderley e dá outras providências.https://portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br/resolucao-no-001-2025-de-11-de-marco-de-2025/PORTARIA Nº 009/20252025-01-31Dispõe sobre a criação da Comissão de Transição de Governo no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.https://portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br/portaria-no-009-2025/PORTARIA Nº 007/20242024-12-31DIPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E NOMEAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE WANDERLEY-BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.https://portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br/portaria-no-007-2024/EDITAL Nº 001/2024 – CONVOCAÇÃO2024-12-20https://portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br/edital-no-001-2024-convocacao/PORTARIA Nº 006/20242024-11-28Constitui Comissão de Transição de Governo de acordo com a Resolução nº 1311/2012 TCM-BA.https://portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br/portaria-no-006-2024/PORTARIA Nº 005/20242024-11-27https://portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br/portaria-no-005-2024/PORTARIA Nº 004/20242024-11-27https://portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br/portaria-no-004-2024/PORTARIA Nº 003/20242024-06-21CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE WANDERLEY-BAhttps://portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br/portaria-no-003-2024/PORTARIA Nº 002/20242024-04-08“NOMEIA o Assessor Parlamentar” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE WANDERLEY- ESTADO DA BAHIA, Vereador Derivaldo José da Silva, no uso de suas atribuições legais.RESOLVE;Artigo 1º- NOMEAR o Assessor Parlamentar.1. UELLES MALAQUIAS DA SILVA- ASSESSOR PARLAMENTAR.Artigo 2º- Esta portaria em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PRESIDENTE- Em 08 […]https://portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br/portaria-no-002-2024/EDITAL Nº 001/20242024-03-22O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 31 parágrafo 3º da Constituição Federal e Art. 63 e art. 95 parágrafo 2º da Constituição da Bahia, Lei Complementar nº 1060/05, Resolução TCM 13410/2016 Art. 7º parágrafo 2º, parágrafo 3º, parágrafo 4º e Lei Orgânica Municipal. […]https://portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br/edital-no-001-2024/RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DE 26 DE FEVEREIRO DE 20242024-02-26“Revoga a Resolução nº 002/2021 de 13 de setembro de 2021 e dá outras providências”.https://portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br/resolucao-no-001-2024-de-26-de-fevereiro-de-2024/RESOLUÇÃO Nº 001 DE 18 DE DEZEMBRO DE 20232024-02-22https://portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br/resolucao-no-001-de-18-de-dezembro-de-2023/Lei nº 12.527/20112022-04-07Clique aqui pra visualizar o PDFhttps://portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br/lei-no-x-de-y/