[ { "title": "ATO DA PRESIDÊNCIA 001\/2026", "date": "2026-04-16", "excerpt": "Declarar ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Wanderley – BA, no dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira), em consonância com o Decreto do Poder Executivo. Art. 2° – Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.", "permalink": "https:\/\/portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br\/ato-da-presidencia-001-2026\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO Nº 001 DE 17 MARÇO DE 2026", "date": "2026-03-24", "excerpt": "A CÂMARA MUNICIPAL DE WANDERLEY, Estado da Bahia, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que aprovou o seguinte Projeto de Resolução, com fundamento no artigo 45, alínea “e”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Wanderley, e em consonância com a legislação municipal vigente.", "permalink": "https:\/\/portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br\/resolucao-no-001-de-17-marco-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 004\/2026", "date": "2026-03-12", "excerpt": "Nomeia Comissão Especial de Inventário de Bens Móveis e Imóveis, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle e Supervisão do Patrimônio Público da Câmara Municipal de Wanderley.", "permalink": "https:\/\/portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br\/portaria-no-004-2026\/" }, { "title": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL GESTÃO 2026\/2029", "date": "2026-03-04", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br\/edital-de-convocacao-para-eleicao-da-nova-diretoria-executiva-e-conselho-fiscal-gestao-2026-2029\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 003\/2026", "date": "2026-02-26", "excerpt": "“NOMEAR o (a) Consultor Jurídico”| RESOLVE; Artigo 1º- NOMEAR o (a) Consultar Jurídico. 1. AMANDA FERREIRA LEMOS CARNEIRO-CONSULTORA JURIDICO.", "permalink": "https:\/\/portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br\/portaria-no-003-2026\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 002\/2026", "date": "2026-02-24", "excerpt": "“EXONERAR o (a) Consultor Jurídico”", "permalink": "https:\/\/portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br\/portaria-no-002-2026\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 001\/2026", "date": "2026-02-09", "excerpt": "“NOMEIA o (a) Auxiliar Administrativo”RESOLVE; Artigo 1º- NOMEAR o (a) Auxiliar administrativo. a) IRAMAR TAVARES DA SILVA- AUXILIAR ADMINISTRATIVO.", "permalink": "https:\/\/portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br\/portaria-no-001-2026\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 017\/2025", "date": "2025-12-09", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br\/portaria-no-017-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 016\/2025", "date": "2025-12-09", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br\/portaria-no-016-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 015 \/2025", "date": "2025-04-30", "excerpt": "“NOMEIA o (a) Assessor Parlamentar”", "permalink": "https:\/\/portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br\/portaria-no-015-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 014 \/2025", "date": "2025-04-30", "excerpt": "“EXONERA o (a) Assessor Parlamentar”", "permalink": "https:\/\/portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br\/portaria-no-014-2025\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO Nº 004 DE 15 DE ABRIL DE 2025", "date": "2025-04-16", "excerpt": "Dispõe sobre a instituição, a forma e a apresentação do Brasão do Poder Legislativo de Wanderley- Bahia.", "permalink": "https:\/\/portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br\/resolucao-no-004-de-15-de-abril-de-2025\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO N° 003\/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025", "date": "2025-04-03", "excerpt": "Dispõe da criação de novos cargos e promove a alteração da lei 149\/2010 e 400\/2023, que versam sobre o plano de carreira, cargos e salários dos servidores públicos da Câmara Municipal de Wanderley e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br\/resolucao-n-003-2025-de-01-de-abril-de-2025\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO Nº 002\/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025", "date": "2025-04-03", "excerpt": "Dispõe sobre algumas alterações e ajustes nos valores constantes na lei 146\/2004, que versa sobre os valores das diárias dos servidores parlamentares da Câmara Municipal de Wanderley e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br\/resolucao-no-002-2025-de-01-de-abril-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 013\/2025", "date": "2025-03-31", "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE WANDERLEY-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "permalink": "https:\/\/portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br\/portaria-no-013-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 012\/2025", "date": "2025-03-31", "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE WANDERLEY-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "permalink": "https:\/\/portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br\/portaria-no-012-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 011\/2025", "date": "2025-03-31", "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE WANDERLEY-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "permalink": "https:\/\/portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br\/portaria-no-011-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 010\/2025", "date": "2025-03-31", "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE WANDERLEY-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "permalink": "https:\/\/portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br\/portaria-no-010-2025\/" }, { "title": "EDITAL Nº 001\/2025", "date": "2025-03-26", "excerpt": "RESOLVE: Art. 1° – Colocar em disponibilidade publica a Prestação de Contas Anual do Exercício Financeiro de 2024, do Poder Legislativo e Poder Executivo do Município de Wanderley, para quaisquer contribuintes que desejar consultar a devida documentação. Art. 2° As Contas permanecerão disponíveis por meio da internet no site do Tribunal de Contas dos Municípios […]", "permalink": "https:\/\/portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br\/edital-no-001-2025\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO Nº 001\/2025 DE 11 DE MARÇO DE 2025", "date": "2025-03-12", "excerpt": "Dispõe sobre a formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Wanderley e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br\/resolucao-no-001-2025-de-11-de-marco-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 009\/2025", "date": "2025-01-31", "excerpt": "Dispõe sobre a criação da Comissão de Transição de Governo no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br\/portaria-no-009-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 007\/2024", "date": "2024-12-31", "excerpt": "DIPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E NOMEAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE WANDERLEY-BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "permalink": "https:\/\/portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br\/portaria-no-007-2024\/" }, { "title": "EDITAL Nº 001\/2024 – CONVOCAÇÃO", "date": "2024-12-20", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br\/edital-no-001-2024-convocacao\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 006\/2024", "date": "2024-11-28", "excerpt": "Constitui Comissão de Transição de Governo de acordo com a Resolução nº 1311\/2012 TCM-BA.", "permalink": "https:\/\/portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br\/portaria-no-006-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 005\/2024", "date": "2024-11-27", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br\/portaria-no-005-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 004\/2024", "date": "2024-11-27", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br\/portaria-no-004-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 003\/2024", "date": "2024-06-21", "excerpt": "CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE WANDERLEY-BA", "permalink": "https:\/\/portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br\/portaria-no-003-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 002\/2024", "date": "2024-04-08", "excerpt": "“NOMEIA o Assessor Parlamentar” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE WANDERLEY- ESTADO DA BAHIA, Vereador Derivaldo José da Silva, no uso de suas atribuições legais.RESOLVE;Artigo 1º- NOMEAR o Assessor Parlamentar.1. UELLES MALAQUIAS DA SILVA- ASSESSOR PARLAMENTAR.Artigo 2º- Esta portaria em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PRESIDENTE- Em 08 […]", "permalink": "https:\/\/portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br\/portaria-no-002-2024\/" }, { "title": "EDITAL Nº 001\/2024", "date": "2024-03-22", "excerpt": "O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 31 parágrafo 3º da Constituição Federal e Art. 63 e art. 95 parágrafo 2º da Constituição da Bahia, Lei Complementar nº 1060\/05, Resolução TCM 13410\/2016 Art. 7º parágrafo 2º, parágrafo 3º, parágrafo 4º e Lei Orgânica Municipal. […]", "permalink": "https:\/\/portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br\/edital-no-001-2024\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO Nº 001\/2024 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024", "date": "2024-02-26", "excerpt": "“Revoga a Resolução nº 002\/2021 de 13 de setembro de 2021 e dá outras providências”.", "permalink": "https:\/\/portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br\/resolucao-no-001-2024-de-26-de-fevereiro-de-2024\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO Nº 001 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023", "date": "2024-02-22", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br\/resolucao-no-001-de-18-de-dezembro-de-2023\/" }, { "title": "Lei nº 12.527\/2011", "date": "2022-04-07", "excerpt": "Clique aqui pra visualizar o PDF", "permalink": "https:\/\/portaldatransparencia.camaradewanderley.ba.gov.br\/lei-no-x-de-y\/" } ]